Processo 140283/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2012 12:24
Autuado em 15/03/2012 12:24
Protocolo Integrado do Estado 110158890
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5311/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5311/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5311/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARILDA REGINA PAISANI PEREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 09:39 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4966/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5311/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6125/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 18:08 DP  
07/11/2014 10:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1078/2014 -
07/11/2014 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4966/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4393/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16584/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4587/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3708/2014 -
16/09/2014 21:10 S1C Acórdão nº 5311/2014 -
16/09/2014 21:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2571/2014 -
15/08/2014 15:50 GACAC  
13/08/2014 09:47 SMPjTC Parecer nº 11093/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 10960/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 1275/2013 -
28/02/2013 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1649/2013 -
24/01/2013 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 726/2013 -
24/01/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 874/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria municipal. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 7026/12. Pela legalidade e registro.
11/06/2012 10:06 DIJUR Parecer nº 1141/2013 -
04/06/2012 12:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1374/2012 -
30/05/2012 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2202/2012 -
30/05/2012 17:44 SMPjTC Parecer nº 7026/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/04/2012 09:10 DIJUR Parecer nº 6923/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
09/04/2012 12:04 DCE Informação nº 1163/2012 -
05/04/2012 16:11 DIJUR  
15/03/2012 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6125/2012 -

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